{"id":879,"date":"2024-09-04T16:30:18","date_gmt":"2024-09-04T16:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/gic.testmillennials.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-09-04T17:43:51","modified_gmt":"2024-09-04T17:43:51","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/recargagic.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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AVISO LEGAL<\/h1>\n
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O<\/span><\/span>presente Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do site\u00a0www.recargagic.com<\/a>\u00a0(doravante, o Site) propriedade de GESTI\u00d3N INTELIGENTE DE CARGAS, S.L. (doravante, a Empresa), com endere\u00e7o em Cardenal Marcelo Sp\u00ednola, 10, 28016, Madrid; email\u00a0info@recargagic.com<\/a>; telefone (+34) 91 748 15 34;<\/span>\u00a0CIF B85699015; registado no Registo Mercantil de Madrid no Volume 26.849, Folio 113, primeira inscri\u00e7\u00e3o, p\u00e1gina M-483.833.<\/p>\n

Para a utiliza\u00e7\u00e3o do Site requer a aceita\u00e7\u00e3o expressa do utilizador de cada uma das cl\u00e1usulas indicadas neste Aviso Legal, bem como de cada um dos avisos ou cl\u00e1usulas espec\u00edficas que s\u00e3o estabelecidas para a contrata\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, produtos ou utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Site.<\/p>\n

No caso de n\u00e3o aceitar as cl\u00e1usulas estabelecidas neste Aviso Legal, o utilizador deve abster-se de aceder e\/ou utilizar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados disponibilizados no Site, e deve abandonar o Site.<\/p>\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/h3>\n

O utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o Site para realizar atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a utiliz\u00e1-lo de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar atividades publicit\u00e1rias ou de explora\u00e7\u00e3o comercial enviando mensagens que utilizem uma identidade falsa.<\/p>\n

A Empresa \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pelo Site na sua qualidade de fornecedor de um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o sobre os seus pr\u00f3prios servi\u00e7os, e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados que, em viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es gerais, os utilizadores possan enviar ou publicar, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e legalidade dos mesmos.<\/p>\n

A Empresa pode interromper o servi\u00e7o do Site que est\u00e1 a ser utilizado pelo utilizador e cessar imediatamente a rela\u00e7\u00e3o com o utilizador se detetar uma utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou qualquer dos servi\u00e7os nela oferecidos que possa ser considerada contr\u00e1ria ao que est\u00e1 expresso neste Aviso Legal.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A DA NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

Ao ligar-se \u00e0 Internet \u00e9 aconselh\u00e1vel que, para al\u00e9m de cuidar dos aspetos b\u00e1sicos da prote\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, sejam tidas em conta as seguintes medidas de precau\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Utilizar vers\u00f5es atualizadas dos browsers.<\/p>\n

Ao aceder \u00e0 \u00c1rea Restrita, verificar se o acesso \u00e9 fornecido utilizando o protocolo de seguran\u00e7a SSL (Secure Sockets Layer) para garantir a integridade e confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o fornecida.<\/p>\n

Navegar em websites populares.<\/p>\n

N\u00e3o aceitar a execu\u00e7\u00e3o de programas que descarreguem automaticamente, se n\u00e3o confiar na fonte.<\/p>\n

No caso de utiliza\u00e7\u00e3o de computadores p\u00fablicos ou computadores partilhados com terceiros, confirmar que a op\u00e7\u00e3o de lembrete autom\u00e1tico de senha n\u00e3o est\u00e1 ativa.<\/p>\n

PROTEC\u00c7\u00c3O COM PALAVRA-CHAVE<\/h3>\n

As palavras-passe fornecidas s\u00e3o absolutamente confidenciais, pelo que ser\u00e1 da responsabilidade do utilizador fazer bom uso das mesmas, e deve observar um dever de cuidado na sua cust\u00f3dia e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As palavras-passe n\u00e3o devem ser escritas em papel ou em documentos no computador.<\/p>\n

A palavra-passe pode ser alterada periodicamente. Neste caso, recomenda-se que a palavra-passe escolhida seja dif\u00edcil de deduzir, evitando que coincida, por exemplo, com o seu anivers\u00e1rio, nascimento, n\u00famero de telefone, etc.<\/p>\n

Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, o acesso aos servi\u00e7os www.recargagic.com pode ser bloqueado se a palavra-passe for introduzida incorretamente um n\u00famero sucessivo de vezes. Para desbloquear a sua palavra-passe deve contactar o nosso Departamento de Servi\u00e7o ao Cliente por e-mail para\u00a0info@recargagic.com<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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PROTEC\u00c7\u00c3O ANTI-V\u00cdRUS<\/h3>\n

Os v\u00edrus s\u00e3o programas que s\u00e3o instalados no computador, geralmente escondidos do propriet\u00e1rio, com fins nocivos para o equipamento do utilizador (por exemplo, para destruir ficheiros ou o disco, partilhar conte\u00fado com outros computadores ou causar um mau funcionamento do computador). Para evitar poss\u00edveis infe\u00e7\u00f5es por v\u00edrus, \u00e9 aconselh\u00e1vel:<\/p>\n

Ter software anti-v\u00edrus atualizado, consulte as instru\u00e7\u00f5es do fabricante do programa para manter a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ativa.<\/p>\n

Verificar documentos recebidos eletronicamente ou de meios externos, tais como dispositivos port\u00e1teis com o software anti-v\u00edrus.<\/p>\n

Instalar software que venha de fontes seguras que n\u00e3o infrinjam os direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

\u00c9 aconselh\u00e1vel instalar um sistema anti-spyware para evitar spyware. Recomenda-se tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de filtro de spam para limitar o envio de mensagens indesejadas em massa.<\/p>\n

Em caso de receber correio eletr\u00f3nico n\u00e3o solicitado, \u00e9 aconselh\u00e1vel confirmar o remetente ou apagar a mensagem imediatamente. Nunca deve ser aberto, mesmo que provenha de um remetente conhecido.<\/p>\n

N\u00e3o reencaminhe de forma indiscriminada e-mails em cadeia.<\/p>\n

N\u00e3o execute diretamente os ficheiros anexos, \u00e9 mais seguro extra\u00ed-los para um diret\u00f3rio no seu computador com anteced\u00eancia.<\/p>\n

Ter um programa anti-v\u00edrus n\u00e3o assegura a prote\u00e7\u00e3o total do computador do utilizador, principalmente por duas raz\u00f5es: ser t\u00e3o recente que \u00e9 detetado pela biblioteca de v\u00edrus do programa ou ser considerado um falso positivo, ou seja, um programa tem sequ\u00eancias no c\u00f3digo de programa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o semelhantes a um v\u00edrus.<\/p>\n

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n

Todo este Site: texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, ficheiros de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado, est\u00e1 protegida pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, e a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, exceto para uso pessoal e privado, \u00e9 proibida.<\/p>\n

A Empresa n\u00e3o garante que o conte\u00fado seja exato ou livre de erros ou que a livre utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado pelo utilizador n\u00e3o infrinja os direitos de terceiros. A utiliza\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o deste Site e do seu conte\u00fado \u00e9 por conta e risco do utilizador.<\/p>\n

\u00c9 igualmente proibido reproduzir, retransmitir, copiar, transferir ou retransmitir, total ou parcialmente, as informa\u00e7\u00f5es contidas no Site, qualquer que seja a sua finalidade e os meios utilizados para a mesma, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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LIGA\u00c7\u00d5ES OU LINKS<\/h3>\n

O Site pode incluir links para sites de terceiros. As p\u00e1ginas pertencentes a terceiros n\u00e3o foram revistas e n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a controlos por parte da Empresa. Em qualquer caso, a Empresa n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel pelo conte\u00fado p\u00e1ginas ou pelas medidas adotadas relativamente \u00e0 sua privacidade ou ao processamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n

A Empresa recomenda que leia atentamente os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de privacidade desses sites.<\/p>\n

Se estiver interessado em ativar um link para qualquer Site da Empresa, deve informar a Empresa, obtendo o consentimento expresso para criar o link. A Empresa reserva-se o direito de se opor \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o de links para o seu Site.<\/p>\n

MENORES<\/h3>\n

\u00c9 proibido o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do portal a menores n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

A Empresa recorda aos utilizadores maiores de idade, que s\u00e3o respons\u00e1veis por menores, que \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade determinar que servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o apropriados para a idade destes \u00faltimos.<\/p>\n

A Empresa informa que existem programas inform\u00e1ticos que lhe permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conte\u00fados e servi\u00e7os, para que os pais ou tutores, por exemplo, possam decidir quais os conte\u00fados e servi\u00e7os da Internet a que os menores podem aceder e quais n\u00e3o podem.<\/p>\n

RESPONSABILIDADES<\/h3>\n

A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por:<\/p>\n

A qualidade do servi\u00e7o, a rapidez de acesso, o correto funcionamento e a disponibilidade e continuidade do Site.<\/p>\n

Danos que possam ser causados ao equipamento do utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n

Casos em que um terceiro, em viola\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a estabelecidas, aceda a mensagens ou as utilize para a transmiss\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos.<\/p>\n

Os v\u00edcios e defeitos de qualquer tipo no conte\u00fado transmitido, difundido, armazenado ou disponibilizado.<\/p>\n

A legalidade, fiabilidade e utilidade dos conte\u00fados que os utilizadores transmitem atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou dos servi\u00e7os oferecidos, bem como a sua veracidade ou exatid\u00e3o. A Empresa n\u00e3o controla a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fazem do Site, nem garante que o fa\u00e7am de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/p>\n

Conte\u00fados por eles introduzidos, especialmente dos dados e informa\u00e7\u00f5es introduzidos e enviados \u00e0 Empresa por meio do Site ou no Site.<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o ilegal, prejudicial e\/ou nociva.<\/p>\n

A cust\u00f3dia do seu nome de utilizador e palavra-chave, que n\u00e3o deve ser comunicada a terceiros, a fim de evitar roubo de identidade ou o fornecimento de dados falsos ou incorretos.<\/p>\n

F\u00d3RUM<\/h3>\n

Este Aviso Legal est\u00e1 escrito em portugu\u00eas, e est\u00e1 sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Para qualquer tipo de disputa resultante da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ou do conte\u00fado da p\u00e1gina, as partes, com a aceita\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas estabelecidas no presente Aviso Legal estar\u00e3o sujeitas aos Tribunais competentes da Villa de Madrid.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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